Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Código Civil completa cinco anos em vigor

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Assédio sexual. Não caracterização.

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto